NA ATA DO CONDOMÍNIO, MEU MANDATO VALERÁ POR 2 ANOS E NA CONVENÇÃO POR 1 ANO, COMO DEVO PROCEDER?

//NA ATA DO CONDOMÍNIO, MEU MANDATO VALERÁ POR 2 ANOS E NA CONVENÇÃO POR 1 ANO, COMO DEVO PROCEDER?

NA ATA DO CONDOMÍNIO, MEU MANDATO VALERÁ POR 2 ANOS E NA CONVENÇÃO POR 1 ANO, COMO DEVO PROCEDER?

Para responder essa pergunta, vou voltar um pouco no tempo…

Quando o condomínio abre uma conta no banco, um dos documentos exigidos é a Convenção, exatamente para que o gerente do banco possa determinar o prazo que o Síndico irá movimentar a conta. Lá está escrito se os mandatos serão de 1 ou de 2 anos.

Quando acontece a troca da gestão, o banco recebe a ata com os dados do novo Síndico, porém, já está registrado no sistema que aquele síndico vai operar aquela conta por 1 ano ou 2 conforme prever a convenção previamente cadastrado.

Então, quando vence um mandato e o banco não recebe a nova ata, a conta é bloqueada momentaneamente até que o síndico leve a ata atual. Pelo menos a maioria dos bancos trabalham assim.

Voltando a pergunta, se a ata está dizendo uma coisa e a Convenção dizendo outra, vale o que está na Convenção. Hierarquicamente a Convenção é mais forte.

Então, nesse caso, o síndico tem 2 saídas: Ele convoca uma assembleia e faz a alteração dessa cláusula na Convenção respeitando o quórum de 2/3 dos condôminos, ou ele convoca uma assembleia de prestação de contas e se candidata a reeleição para que o seu mandato seja prorrogado se assim for o seu interesse. O que não pode é ignorar o que diz a Convenção achando que está correto se baseando no que diz a ata.

Caso isso aconteça, legalmente o condomínio estará sem um representante até que aconteça outra assembleia de eleição.

 

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2018-08-23T16:22:25+00:00